EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 16/10/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata n.º 030/SERAFI-RJ/12 - Contratada: JBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ: 00.092.581/0001-40 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de contratação de empresa especializada na prestação de locação de furgão, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 092/SERAFI-RJ/12 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor total da contratação: R$ 118.750,00 (cento e dezoito mil setecentos e cinquenta reais) - CPRM: Vera Lúcia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Guilherme da Silva Barbosa, Sócio Gerente. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/REPO/2012 Objeto: Aquisição de materiais de escritório e expediente, para fins de atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da Disputa: Porto Velho - RO, às 10h30min (horário de BSB), do dia 25 de outubro de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoese.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3712. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro CONCORRÊNCIA Nº 7/SERAFI-RJ/12 Objeto: Prestação de serviços de aquisição e de processamento de dados aerogravimétricos e aeromagnetometricos, com cerca de 55.128 km de perfis e 128.694 km² de área, do Levantamento Aerogravimétrico Carajás. - Processo n.º 0609/12 - Data da Abertura das Propostas: 22/11/2012 às 9h30min - Entrega dos Envelopes: às 9h15min, no Protocolo - Av. Pasteur, 404 - Térreo - Edital: Á disposição dos interessados no site www.cprm.gov.br ou na Av. Pasteur n.º 404 - 1º andar - Sala de Licitações - Urca - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 9h às 11h e 14h às 16h. Retirado mediante apresentação de cópia do recibo ou comprovante de GRU - depósito correspondente ao pagamento da importância de R$ 200,00 (duzentos reais), a ser recolhida diretamente na Tesouraria da CPRM ou através de depósito na conta corrente n.º 170.500-8 - do Banco do Brasil S.A - Agência Ministério da Fazenda - Brasília/DF n.º 1607-1, Depósito Identificado (código DV 495.001.29208.28830-6), a favor do Tesouro Nacional. Informações pelos telefones (21) 2546-0478 e/ou 2295.5496, ou no site www.cprm.gov.br. JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS DIAS JÚNIOR Presidente da Comissão Especial de Licitação do PAC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/SUREG-SP/12 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses para aquisições futuras de veículos tipo Jeep, 4x4, para atender aos trabalhos do Mapeamento Setorização de Riscos Geológicos e Suscetibilidade a Movimento de Massa, do Departamento de Gestão Territorial, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme especificações e detalhamento constante do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 500.942/12 - Inicio da Entrega das Propostas: 16/10/2012 às 14 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 26/10/2012 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/10/2012 às 10h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoese.com.br FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 2/SUREG-BE/2012 Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para a execução de ampliação do prédio Sede com a construção de salas de trabalho para a Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial, localizada na Av. Dr. Freitas, n.º 3645 - Marco - Belém/PA, com fornecimento de material, equipamentos e mão-de-obra totalizando uma área de aproximadamente 200 m² - Julgamento: Menor Preço - Processo: 0506/GERAFI/12 - Sessão Pública da Tomada de Preços: 7/11/2012 às 9 horas - Local da Sessão Pública e Retirada do Edital: Av. Dr. Freitas, n.º 3645 - Marco - Belém/PA - Valor do Edital: R$ 5,00 (cinco reais). MOACIR RIBEIRO FURTADO Presidente da CPL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/SERAFI-RJ/12 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n.º 0703/12. Objeto: Aquisição de 01 (um) Receptor GNSS para monitoramento contínuo para aplicações geodésicas, topográficas, GIS de alta precisão e monitoramento, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. PIERO ROBERTO FONTI Chefe do SERAFI-RJ RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/SUREG-SP/12 Processo n.º 500.711/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de expediente diversos a fim de atender às necessidades da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo nº 500.735/12 - O Fornecedor MICROTIME SUPRIMENTOS PARA IMPRESSÃO LTDA. CNPJ 11.277.687/0001-23, foi o vencedor do citado certame, Lote 1, no valor de R$ 89.999,90. FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/SERAFI-RJ/12 Processo n.º 0542/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de contratação de empresa especializada na prestação de locação de furgão, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) JBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA. 00.092.581/0001-40 WALMAR DE ABREU Pregoeiro RETIFICAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação Pública - PDL n.º 015/2012, publicado no D.O.U. de 11 de outubro de 2012, n.º 198, Seção 3, folha 139, excluir o nome de Maria Cristina Amorim Gomes Loyola da Costa Barros. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO E D I TA L Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.078/2010; 890.337/2011; 890.478/2011; 890.500/2011 890.198/2012; 890.252/2012; 890.282/2012 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA Superintendente PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu, em 26.09.2012, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação da Licença de Instalação (RLI) nº 409/2006 para a continuidade da operação do Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás através da Unidade de Produção FPU P-53, no Campo de Marlim Leste, na Bacia de Campos (Processo IBAMA/MMA Nº 02022.001299/03). JORGE LUIZ DE ABREU RANGEL Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/10/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. FRANCELO VALERIANO Pregoeiro (SIDEC - 15/10/2012) 373083-37201-2012NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2012 Itens 01 e 02, empresa vencedora: OI S.A., por R$ 27.469,53 e R$ 26.341,35, respectivamente. SEBASTIÃO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 15/10/2012) 373015-37201-2012NE800015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 373057 Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 54340001035201103. TO- MADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08626958000102. Contratado : ZAMAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Aditivo de alteração do prazo de execução e de vigência contratual, bem como adequação do Projeto Executivo da Barragem Bem-Ti-Vi, no Projeto de Assentamento Oziel Alves, em Montanha/ES. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alt. post. Valor Total: R$36.848,96. Fonte: 176370002 - 2012NE800477. Data de Assinatura: 05/10/2012. (SICON - 15/10/2012) 373057-37201-2012NE800047 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO RETIFICAÇÕES No Extrato de Termo Aditivo Nº 10006/2012 publicado no D.O. de 19/09/2012 , Seção 3, Pág. 182. Onde se lê: 01 de maio de 2012 na cláusula primeira do Termo Aditivo 10006/2012. Leia-se : 01 de janeiro de 2012. (SICON - 15/10/2012) 373040-37201-2012NE800177 No Extrato de Termo Aditivo Nº 11005/2012 publicado no D.O. de 19/09/2012 , Seção 3, Pág. 182. Onde se lê: 01 de maio de 2012_na clausula primeira do Termo Aditivo 11005/2012 Leia-se : 01 de janeiro de 2012 (SICON - 15/10/2012) 373040-37201-2012NE800177 No Extrato de Termo Aditivo Nº 16007/2012 publicado no D.O. de 19/09/2012 , Seção 3, Pág. 182. Onde se lê: 01 de maio de 2012 na clausula primeira do Termo Aditivo 16007/2012. Leia-se : 01 de janeiro de 2012 (SICON - 15/10/2012) 373040-37201-2012NE800177 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2012 - UASG 373029 Nº Processo: 54390000688201171. PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05567810000148. Contratado : ND COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTE-LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços copeiragem. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/09/2012 a 29/09/2013. Valor Total: R$17.180,00. Fonte: 176370002 - 2012NE800209. Data de Assinatura: 26/09/2012. (SICON - 15/10/2012) 373029-37201-2012NE000049 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2012 - UASG 373029 Número do Contrato: 10/2010. Nº Processo: 54390000707201089. DISPENSA Nº 20/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 14432868000175. Contratado : EDSON DE ARAUJO SILVA E CIA LTDA -ME. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e sétimA "do contrato CRT/RR/Nº 10/2010. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 14/10/2012 a 14/10/2013. Data de Assinatura: 11/10/2012. (SICON - 15/10/2012) 373029-37201-2012NE000049 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2012 - UASG 373083 Nº Processo: 54000000524201271 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes e de consumo, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 16/10/2012 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 20¨ S.2014 Asa Norte - BRASILIA - DF . Ministério do Desenvolvimento Agrário .