Despacho COAGE (SEI 0794246) emitido pela equipe técnica, e Nota Técnica 2 (SEI — página do DOU de 25/08/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500130 Seção 3 Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 48340.001469/2022-55 O MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME), identificado pelo CNPJ sob o número 37.115.383/0001-53 e localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", na cidade de Brasília, Distrito Federal, com CEP 70.065-900, por meio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, UASG 320004 (Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/DF), torna público aos interessados que, por meio da licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 01/2023, objetivando a contratação de uma empresa de engenharia para realizar a construção de duas escadas externas de emergência no Bloco "U" da Esplanada dos Ministérios em Brasília, Distrito Federal, a Comissão, após minuciosa análise da documentação apresentada pelas empresas concorrentes, com base no Despacho COAGE (SEI 0794246) emitido pela equipe técnica, e Nota Técnica 2 (SEI 0796445) determinou a habilitação das seguintes licitantes: ENGEMIL ENGENHARIA , EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ: 04.768.702/0001-70; CIVIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.710.170/0001-22; e BRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 26.474.932/0001-60. No entanto, o licitante THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME, CNPJ: 24.906.430/0001-35, foi considerado inabilitado devido ao não cumprimento dos subitens 7.7.5 e 7.7.5.1 do Edital, assim como do subitem 22.3.2.1 do Anexo I - Projeto Básico. Em consonância com o item 11 do Edital, quaisquer recursos relativos à presente Concorrência poderão ser apresentados no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, em petição escrita dirigida à Comissão Especial de Licitação e registrada no Protocolo Geral do Órgão, Ministério de Minas e Energia, Bloco U, Térreo, Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h. O recurso será dirigido à Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, por intermédio do Presidente da Comissão de Licitação, a qual poderá reconsiderar sua decisão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, fazê-lo subir, devidamente informado, devendo, neste caso, a decisão ser proferida dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado do recebimento do recurso, sob pena de responsabilidade. LETÍCIA CIRQUEIRA DE OLIVEIRA Presidente Interina da Comissão Especial de Licitação AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00063/2023 publicado no D.O de 2023-07-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 22.460,00. Leia-se: Valor Total: R$ 24.640,00. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS EDITAL Nº 25/2023 FASE DE DISPONIBILIDADE ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 874.771/2011-TRANSBIRIBEIRA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 2/2015 - Publicado no DOU de 10/02/2015 - Seção 3 - página 97 DAVID SIQUEIRA FONSECA Superintendente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE CONTRATO Nº 9015/2023 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.218408/2022-06. Pregão Nº 3/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Manutenção corretiva em workstations. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 7.656,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023). COMUNICADO Nº 95, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão de representante do interessado no processo abaixo encontrar-se em lugar incerto e não sabido, dá conhecimento que foi emitido ofício para comunicação sobre Documento de Fiscalização e instruções pertinentes, tornando público que o estabelecimento identificado abaixo deverá APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA constante no item NOTIFICAÇÃO do respectivo Documento de Fiscalização (DF) citado a seguir, no prazo de 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, contados a partir desta publicação: . Ofício Documento de Fiscalização (Notificação) Processo Eletrônico SEI ANP nº CNPJ Nome . Nº 53/2023/PROTOCOLO PA/ANP-RS-e Nº 139 000 23 42 634999 de 29/06/2023 48650.201134/2023-12 97.080.469/0001-10 IRENE SANTOS DA SILVA A consulta ao processo eletrônico SEI ANP poderá ser realizada através do endereço eletrônico: https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei, clicando em "Pesquisa Pública (SEI)" e informando o nº do processo SEI ANP no campo "Nº do Processo ou Documento". Alternativamente, é possível pesquisar o processo SEI ANP inserindo o número do CNPJ no campo "Interessado / Remetente". Se for necessário protocolar documentos relativos ao Documento de Fiscalização (DF) supracitado, recomenda-se utilizar o peticionamento intercorrente no processo SEI ANP nº 48650.201134/2023-12, o qual requer prévio cadastramento para "Usuário Externo do SEI", conforme orientações disponíveis em https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronicosei Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Fale Conosco da ANP (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou ligar gratuitamente para 0800 970 0267, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. MATEUS COGO MARQUES Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Porto Alegre COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora MAISA BASTOS ABRAM, Pesquisadora em Geociências, do Departamento de Recursos Minerais, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Viena, Áustria, no período de 28 de agosto a 02 de setembro de 2023, com ônus, para participar do encontro P-DaKH Expert Panel PhosData Deposits 2023, que se realizará na Áustria, para discussão de dados mundial de depósitos de fosfato para garantir segurança de abastecimento para a agroindústria mundial. A P-DaKH se concentra na segurança de abastecimento em fertilizantes fosfatados em médio e longo prazo. Isso é feito de uma perspectiva entre oferta-demanda. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO Diretor-Presidente Interino COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 044/PR/23 - PE 0036/SUREG-MA/2022 - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS SEI Nº 48086.000337/2023-45 - Contratada: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO- CNPJ: 37.381.902/0001-25 - Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem, conforme as especificações constantes no termo de referência. - Prazo de vigência: 02(dois) anos, contado a partir da data da sua assinatura, prorrogável por termos aditivos, desde que não exceda 5 (cinco) anos, conforme dispõe o caput do artigo 71 da Lei no 13.303/16 e artigo 152 do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. - Preço mensal global fixo é de R$ 42.480,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta três reais). Valor estimado do Contrato para o período de 1 (um) ano é de: R$ 21.240 (Vinte e um mil, duzentos e quarenta reais). Data de assinatura: 21/03/2023. CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças. Contratada: Estevão Costa de Andrade, Representante Legal. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 495370 Nº Processo: 48039.000917/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância armada diurna e noturna, em 02 (dois) postos, para atendimento das necessidades da Residência de Fortaleza - REFO, localizado na Rua Rodrigues Júnior, 840 - Centro, Fortaleza - CE, 60060-000, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Antonio Sales, 1418- Joaquim Távora, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/495370-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZIRA BARROS CARDOSO Pregoeira (SIASGnet - 24/08/2023) 495370-29208-2023NE000001 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.005823/2023-50. Pregão Nº 111/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DI S T R I B U I C AO DE BENS DE CONSUMO LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. Vigência: 23/08/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 11.800,00. Data de Assinatura: 23/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48089.001323/2023. Objeto: Aquisição de uniformes e materiais, com detalhamento em bordado, a fim de atender as necessidades do Museu de Ciências da Terra da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00133-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira (SIASGnet - 24/08/2023) 495130-29208-2023NE000001