Processo minerário

874.771/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 28/12/2023 Seção 1

   Relação nº 225/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°44793/2023

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3. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 192/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 31/12/2014

   • Torna sem efeito exigência (199)

     OF. N°248/2014-DOU de 24/09/2014

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4. 25/08/2023 Seção 3

   Página 130 do DOU de 25/08/2023 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 02/02/2023 Seção 3

   Página 97 do DOU de 02/02/2023 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 10/02/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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7. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 239/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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8. 30/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 10/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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