AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 08/07/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSCS.A.00010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de gerenciamento eletrônico, fornecimento e controle de abastecimento de combustíveis, por um período de 24 (vinte e quatro) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/07/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/n (caminho 333) Fazenda Monte D'este - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO AUGUSTO CARVALHO JUNQUEIRA Gerente de Divisão (SIDEC - 05/07/2013) 926136-60593-2013NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Contrato nº124/2013. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Planergy Engenharia Ltda-ME. Objeto: Construção da Subestação Paripueira, no município de Paripueira, Estado de Alagoas, na conformidade da Concorrência nº 004/2013. Valor Global: R$2.844.523,07. Espécie: Termo Aditivo nº126/2012-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Telemar Norte Leste S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato em mais 12 (doze) meses. Valor do Aditivo:R$75.000,00. Espécie: Termo Aditivo nº127/2012-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Telemar Norte Leste S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato em mais 12 (doze) meses. Valor do Aditivo:R$450.852,00. Propostas: 18/07/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 18/07/2013 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-6963 / 3222-6651. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/SERAFI-RJ/2013 No Aviso de Licitação do Pregão supracitado, referente ao Processo n.º 0733/12. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados no campo da engenharia, com ênfase no segmento ambiental, para assistir e subsidiar o fiscal da CPRM, na forma do art. 67 da Lei n° 8.666/93, no controle da execução dos serviços de implantação do Plano de Recuperação de área degradada - PRAD, na denominada Área IV (Beluno), no Município de Siderópolis, na Região Carbonífera do Estado de Santa Catarina, objeto do Contrato nº 013/PR/13, firmado entre a CPRM e COLOMBO RETROTERRA LTDA. Publicado no D.O. U de 03 de julho de 2013, Seção 3, folha 126 e no VALOR ECONÔMICO de 03 de julho de 2013, folha C3, onde lê: 435.845,03, leia-se: 409.520,00. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0242/2013 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de tela soldada, declara vencedora a empresa: Vivian Materiais de Construção Ltda. - CNPJ: 90.344.631/0001-10 - Valor Contratado: R$ 3.618,00 (três mil e seiscentos e dezoito reais). ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeira Pregão Eletrônico n.º 020/SERAFI-RJ/13 - Processo n.º 0087/13 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de acondicionamento, remoção, transporte e destinação final de resíduos químicos, para o laboratório de Análise Minerais - LAMIN da CPRM. Empresa CNPJ Va l o r (R$) AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. - EPP. 07.067.001/0001-00 3.675,00 Pregão Eletrônico n.º 036/SERAFI-RJ/13 - Processo n.º 0198/13 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d'água potáveis, do Escritório do Rio de Janeiro, localizado na Av. Pasteur, 404 - Urca. Empresa CNPJ Va l o r (R$) QUIMICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP 72.734.791/0001-94 6.708,00 Pregão Eletrônico n.º 037/SERAFI-RJ/13 - Processo n.º 0205/13 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) geladeira expositiva com porta de vidro. Empresa CNPJ Va l o r (R$) GRANSHOP LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA. - ME 16.672.756/0001-17 4.250,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.106/2013 - Processo Original 800.073/2009 300.107/2013 - Processo Original 800.075/2009 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 - UASG 323007 Número do Contrato: 6/2009. Nº Processo: 48405.950952/2013. PREGÃO SISPP Nº 2/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 01518478000170. Contratado : BRASIL SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Repactuar o valor correspondente ao pagamento da prestação de serviços auxiliares desecretaria Nível Médio I e Motorista, com efeito financeiros retroativo a 01/01/2013. Fundamento Legal: Art.65, inciso II, alínea"d",da Lei 8.666/93. Vigência: 04/07/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$285.334,92. Data de Assinatura: 03/07/2013. (SICON - 05/07/2013) 323007-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 323015 Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 48413926387201278. PREGÃO SISPP Nº 3/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05948378000135. Contratado : PALOTINA OESTE SEGURANCA PRIVADA -EIRELI. Objeto: Alterar a CLÁUSULA SEGUNDA - Da Vigência e a CLÁUSULA QUARTA - da Dotação Orçamentária- Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8666/93. Vigência: 29/06/2013 a 29/06/2014. Valor Total: R$155.598,20. Data de Assinatura: 28/06/2013. (SICON - 05/07/2013) 323015-32263-2013NE800010 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 17/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.161/2005; 890.122/2009; 890.123/2009; 890.124/2009 890.126/2009; 890.127/2009; 890.131/2009; 890.133/2009 890.134/2009; 890.349/2009; 890.608/2011 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 031/PR/13 - Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS E PERFURAÇÕES LTDA. - EBS PERFURAÇÕES - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para execução das obras e serviços de perfuração, pelo método rotativo com circulação direta, de poços para a produção de água subterrânea para consumo humano, conforme solicitação da CPRM para o Programa de Emergência de Poços Tubulares Profundos no Semi-Árido do Nordeste do Brasil, localizados nos Municípios de Ibimirim/PE-1 (TIP0:II),Ibimirim/PE-2 (TIPO:II),Baraúna/RN (TIPO:III) e Pendências/RN (TIPO:III). - Prazo: 180 dias, a partir de 05 de julho de 2013 - Valor Total: R$ 7.479.258,00- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Otto Christiano Hatleben Júnior, Gerente. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 012/CPRM/12, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG - OBJETO: A conjunção de esforços e efetiva participação dos partícipes para a realização de levantamentos aerogeofísicos magnetométricos e gamaespectrométricos no Estado de Minas Gerais, visando à avaliação do potencial mineral do Estado à avaliação do potencial mineral da área 21 do Estado com aproximadamente 30.000 Kms lineares, para implementar a cobertura aerogeofísica integral de Minas Gerais. - VALOR: R$ 1.470.000,00, sendo R$ 735.000,00 para cada um dos partícipes, a serem transferidos à CODEMIG. - DATA: 28.12.2012 - PRAZO: 28.08.2013 - ASSINAM: Pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente e pela CODEMIG, Oswaldo Borges da Costa Filho, Bruno Silveira Kroeber Volpini e Marcelo Arruda Nassif. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/SUREG-RE/2013 Objeto: Aquisição de veículos tipo: SUV, Jeep, Pajero, Pick-up e Hilux, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. - Processo nº 012/SECMAT/2013 - Data da Abertura das Propostas: 18/07/2013 ás 9 horas (horário de Brasília) - Início da sessão de Disputa de Preços: 18/07/2013 às 9h15min (horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sitio www.licitaçoes-e.com.br. GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/RETE/2013 Objeto: Aquisição de estabilizadores, destinadas a atender as necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Edital - Licitação nº 491921 - Entrega das Propostas: até 18/07/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.001044/2012. PREGÃO SISPP Nº 9/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00710799000100. Contratado : ALLEN RIO SERV. E COM. DE PROD. DEINFORMATICA LTDA. Objeto: Cessão de direitos de uso de Software,aplicativos e sistemas operacionais Microsoft para estações de trabalho e servidores de rede. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 5.450/2005, Lei complementar nº 123/2006, Lei 8.666/1993. Vigência: 04/07/2013 a 03/07/2014. Valor Total: R$1.732.686,00. Data de Assinatura: 04/07/2013. (SICON - 05/07/2013) 323002-32263-2013NE800187 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 23/2013 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 490002 Número do Contrato: 16/2012. N o- Processo: 55000003214201191. DISPENSA N o- 59/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Acréscimo contratual e prorrogar o prazo de vigência do Contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24/06/2013 a 24/06/2014. Valor Total: R$432.606,00. Data de Assinatura: 04/06/2013. (SICON - 05/07/2013) 490011-00001-2013NE800348 Ministério do Desenvolvimento Agrário .