Processo minerário

800.073/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

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2. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 110/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°55556/2022/SEOUT-CE/ANM.

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3. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 84/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43176/2022/SEOUT-CE/ANM.

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4. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°214/2018-180 dias

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5. 31/10/2017 Seção 1

   Relação nº 124/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2052/2017 e 2053/2017

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6. 08/07/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2013

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7. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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