Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Bahia
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 201
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.331/2010-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS- Publicado DOU de 29/03/2017
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 174/2018/BA
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
871.331/2010-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS- Publicado DOU de 29/03/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
870.688/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°2552/2018-DOU de 06/09/2018
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
870.135/1982-Vanádio de Maracás S.A- AI N°480,481,482,483,484,485,487,488 e 489/2018
872.715/2008-Companhia Brasileira de Bentonita Ltda- AI N°518,519 e 638/2017
RAIMUNDO SOBREIRA FILHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 201, 18/10/2018, p. 48