Processo minerário
870.135/1982
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Resumo
45 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/10/2012 e 11/08/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (6 atos). Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, GABINETE DO MINISTRO e outros 9.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 62
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Despacho Relação nº 110/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°nº 35884/2026/DIVFIS-BA/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 78
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 77
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Relação nº 8/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte
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Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2366)
BARRAGEM DE REJEITO NÃO MAGNÉTICO 02 - OF. N°10224/2026/CORBN/ANM
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- Seção 1
Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte
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Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
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Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte · p. 141
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Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte · p. 294
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 227
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 72
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 57
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 189
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 93
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 136
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 59
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 107 (ato 1 de 2 nesta data)
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 107 (ato 2 de 2 nesta data)
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 87
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 188
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 37
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 38
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 42
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Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 64
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 146
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 48
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 64
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DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 64
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 64
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 77
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 39
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Página 94 do DOU de 10/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 76 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 115 do DOU de 22/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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PORTARIA Nº 22, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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