Processo minerário
870.135/1982
44 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/10/2012
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Portaria do MME nº 311, de 18 de maio de 2011, e Portaria do MME — página do DOU de 13/05/2013
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 22/06/2015
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/07/2015
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Página do DOU de 10/07/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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concessão de lavra — página do DOU de 04/08/2016
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Página do DOU de 22/02/2017 — Seção 1
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ALVARÁ N°5778/2015 — página do DOU de 24/08/2017
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DESPACHO Nº 136, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 — página do DOU de 05/02/2018
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Página do DOU de 06/02/2018 — Seção 1
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ALVARÁ N°1952/2015-Vencimento em 31/03/2018 — página do DOU de 12/03/2018
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DESPACHO Nº 978, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 23/08/2018
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DESPACHO Nº 1.182, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 18/10/2018
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Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1
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PORTARIA Nº 132, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 23/10/2019
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Retificação PLG — página do DOU de 11/08/2020
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ALVARÁ N°3985/2017 — página do DOU de 01/09/2020
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a — página do DOU de 05/02/2021
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Página do DOU de 02/03/2021 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/04/2021
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requerimento de concessão de lavra, — página do DOU de 06/07/2021
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Alvará N°4482/2020 — página do DOU de 27/07/2021
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DESPACHO Nº 2.984, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 27/09/2021
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 574/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - — página do DOU de 03/12/2021
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 08/02/2022
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Página do DOU de 22/02/2022 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.409, DE 24 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 27/05/2022
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ALVARÁ Nº 5.828, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 10/08/2022
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ALVARÁ Nº 7.919, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 11/10/2022
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/03/2023
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Página do DOU de 04/04/2023 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 5.471, DE 20 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 21/07/2023
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Página do DOU de 18/08/2023 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.337, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 15/08/2024
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PORTARIA ANP Nº 284, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 27/01/2025
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Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL — página do DOU de 29/12/2025
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ALVARÁ Nº 1.242, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 24/02/2026
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Requerimento de: Atualização cadastral — página do DOU de 09/03/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 09/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 19/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 26/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 22/07/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 11/08/2026 — Seção 1
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