DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Roraima

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 26/2018RR

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.034/2018-L.L. PHORTY MINERAÇÃO S.A.-OF. N°099/2018

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

884.047/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

884.056/2018-ORLEY PALMA NUNES-OF. N°116/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

884.069/2014-TESCON ENGENHARIA LTDA. - AI N°023/2018

884.070/2014-TESCON ENGENHARIA LTDA. - AI N°024/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.055/2018-JOSÉ EUDO NECO CORDEIRO-Registro de Licença N° 190/2018 - Vencimento em 24/09/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.050/2009-RS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 078/2010 - Vencimento em 26/09/2022

EUGÊNIO PACELLI TAVARES