Processo minerário

884.069/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 1/2019

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2. 19/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Roraima · p. 82

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3. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RORAIMA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.32/2016 - R$ 167,84

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.33/2016 - R$ 3.275,72

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4. 29/07/2016 Seção 1

   Relação nº 23/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RORAIMA

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 07/04/2016 Seção 1

   Relação nº 13/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/06/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 30/04/2015 Seção 1

   Página 123 do DOU de 30/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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