Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Maranhão
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 123
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.151/2010-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA- AI N°427/2016
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
806.151/2010-Pedreira Porto Franco Ltda- NOT. N°130/2017
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
806.151/2010-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA- DOU de 12/09/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 109/2018/MA
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
806.151/2010-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA- AI N°427/2016
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
806.151/2010-Pedreira Porto Franco Ltda- NOT. N°130/2017
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675)
806.151/2010-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA- DOU de 12/09/2018
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
806.417/2011-Monumental Incorporadora e Administração Imobiliária Ltda- NOT. N°237/2017
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
e
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 23/10/2018, p. 123