Processo minerário

806.151/2010

12 publicações no Diário Oficial da União entre 02/02/2012 e 07/03/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 02/02/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 18/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 02/09/2013 Seção 1

   decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 02/09/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 25/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 17/07/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 17/07/2014

   • Registro de Licença

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6. 03/10/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 278, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 — página do DOU de 03/10/2016

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7. 10/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2017 — Seção 1

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8. 03/08/2017 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 03/08/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 12/09/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°10011/2015 — página do DOU de 12/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 23/10/2018 Seção 1

    Página do DOU de 23/10/2018 — Seção 1

    • Registro de Licença

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11. 13/11/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.275, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 13/11/2018

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 07/03/2019 Seção 1

    ALVARÁ N°7277/2016 — página do DOU de 07/03/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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