Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Amazonas
DESPACHO · Superintendência no Amazonas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 117
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.083/2004-VALE S A
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 53/2018/AM
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
880.083/2004-VALE S A
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
880.032/2013-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS-AI N°222/2018
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
880.406/1980-MINERAÇÃO TABOCA S.A.- AI Nº 000.080, 000.081, 000.082, 000.083, 000.084, 000.085, 000.086, 000.087, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145 e 146/2018.
CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 16/11/2018, p. 117