Processo minerário

880.406/1980

41 publicações no Diário Oficial da União entre 07/03/2013 e 26/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

07/03/2013 Seção 1

Página do DOU de 07/03/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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10/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 10/03/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 12/02/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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19/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 19/02/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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24/05/2016 Seção 1

Página do DOU de 24/05/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/06/2016 Seção 1

Decreto de Lavra nº 72.653/1973- Cessionário:MINERAÇÃO BEN- — página do DOU de 23/06/2016
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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03/01/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 — página do DOU de 03/01/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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04/05/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 972, DE 27 DE ABRIL DE 2018 — página do DOU de 04/05/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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03/09/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 1.970, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 03/09/2018
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/11/2018 Seção 1

decisão, MANTENHO a imposição de multa publicada em 24/08/2016, referente ao Auto — página do DOU de 16/11/2018
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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26/12/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS — página do DOU de 26/12/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/02/2019 Seção 1

Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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15/07/2020 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 15/07/2020
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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15/06/2022 Seção 1

Página do DOU de 15/06/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/07/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 3/2022/SBM/COPGBM-N/ANM — página do DOU de 21/07/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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28/07/2022 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 28/07/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/08/2022 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.828, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 10/08/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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12/09/2022 Seção 1

Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 — página do DOU de 12/09/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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03/01/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 03/01/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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12/01/2023 Seção 1

Resolução ANP nº 49/2016, e considerando — página do DOU de 12/01/2023
- Concessão de Lavra
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10/04/2023 Seção 1

Requerimento de Pesquisa — página do DOU de 10/04/2023
- Concessão de Lavra
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17/04/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 1.003, DE 12 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 17/04/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/05/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.312, DE 19 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 22/05/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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05/06/2023 Seção 1

Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 05/06/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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26/06/2023 Seção 1

Página do DOU de 26/06/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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16/07/2024 Seção 1

RESOLUÇÃO ANP Nº 972, DE 12 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 16/07/2024
- Concessão de Lavra
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29/08/2024 Seção 1

Resolução ANP nº 956, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 29/08/2024
- Concessão de Lavra
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05/06/2025 Seção 1

ALVARÁ N°5227/2020 — página do DOU de 05/06/2025
- Concessão de Lavra
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11/06/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 4139, DE 8 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 11/06/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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10/09/2025 Seção 1

Requerimento de: Id n° 1958, para alteração de titularidade da barragem Grameiro de — página do DOU de 10/09/2025
- Concessão de Lavra
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15/09/2025 Seção 1

Página do DOU de 15/09/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/12/2025 Seção 1

Alvará n°3051/2024 - — página do DOU de 09/12/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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28/01/2026 Seção 1

DESPACHO Nº 9.620/SOT-ANM/ANM/2026 — página do DOU de 28/01/2026
- Concessão de Lavra
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30/01/2026 Seção 1

ALVARÁ Nº 627, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 30/01/2026
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 17/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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18/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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19/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 19/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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30/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 30/06/2026 — Seção 1
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20/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 20/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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17/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 17/08/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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26/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 26/08/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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