Processo minerário

880.406/1980

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1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 31/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

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2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 46041/2026

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3. 26/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 42889/2026

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4. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 23/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 40386/2026

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5. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 19/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 36611/2026

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6. 30/06/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte · p. 104

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7. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 81

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8. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 77

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9. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte · p. 120

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10. 30/01/2026 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

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11. 28/01/2026 Seção 1

    Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

    • Concessão de Lavra
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12. 09/12/2025 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Fiscalização

    • Concessão de Lavra
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13. 15/09/2025 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

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14. 10/09/2025 Seção 1

    Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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15. 11/06/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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16. 05/06/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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17. 29/08/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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18. 16/07/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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19. 01/07/2024 Seção 1

    Página 194 do DOU de 01/07/2024 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 01/07/2024 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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21. 26/06/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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22. 05/06/2023 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    • Concessão de Lavra
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23. 22/05/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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24. 17/04/2023 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração

    • Concessão de Lavra
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25. 10/04/2023 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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26. 12/01/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    • Concessão de Lavra
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27. 03/01/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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28. 12/09/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte · p. 126

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29. 10/08/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte · p. 294

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30. 28/07/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 104

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31. 21/07/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 3/2022/SBM/COPGBM-N/ANM

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32. 15/06/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 83

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33. 15/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Amazonas · p. 94

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34. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 51

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35. 26/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 62

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36. 16/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 117

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37. 03/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas · p. 88

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38. 04/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas · p. 51

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39. 03/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas · p. 185

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40. 23/06/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 43

    • Concessão de Lavra
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41. 24/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 53

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42. 19/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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43. 12/02/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 71

    • Concessão de Lavra
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44. 10/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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45. 07/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 85

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