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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Amapá

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amapá

Seção
1
Data
Edição
206
Página
69

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 49/2018/AP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

858.054/2016-BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

858.060/2017-PAULO GUALBERTO REGO

858.066/2017-GERALDO MAGELA GUERRA & CIA LTDA ME

858.085/2017-JPP EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA ME

858.110/2017-SPE SÃO GONÇALO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA

858.003/2018-PORTO NORTE BRASIL LTDA

858.011/2018-MINERAÇÃO AMAPÁ LTDA - EPP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

858.057/2017-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM-OF. N°319/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

850.865/1987-MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA.-Considerando os termos do despacho n°161/2018/SGTMFAM/DNPM/ANM/AP e n°162/2018/SGTMFAM/DNPM/ANM/AP, o qual adoto com fundamento para esta decisão, Aprovo o Relatório Final Complementar de Pesquisa, nos termos da Letra "b" da Portaria 155/2016 - DNPM;

GEORGE MORAIS DE SOUZA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 25/10/2018, p. 69

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