Processo minerário

858.011/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/09/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · AP

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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2. 18/08/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · AP

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento. (165)

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3. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 96/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 25/10/2018

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°173/2018/GAB/DNPM/AP-DOU de 04/06/2018

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4. 25/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amapá · p. 69

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5. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Amapá · p. 52

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