Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Amapá
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amapá
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.057/2017-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM-OF. N°319/2017
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 49/2018/AP
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
858.054/2016-BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
858.060/2017-PAULO GUALBERTO REGO
858.066/2017-GERALDO MAGELA GUERRA & CIA LTDA ME
858.085/2017-JPP EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA ME
858.110/2017-SPE SÃO GONÇALO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
858.003/2018-PORTO NORTE BRASIL LTDA
858.011/2018-MINERAÇÃO AMAPÁ LTDA - EPP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
858.057/2017-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM-OF. N°319/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
850.865/1987-MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA.-Considerando os termos do despacho n°161/2018/SGTMFAM/DNPM/ANM/AP e n°162/2018/SGTMFAM/DNPM/ANM/AP, o qual adoto com fundamento para esta decisão, Aprovo o Relatório Final Complementar de Pesquisa, nos termos da Letra "b" da Portaria 155/2016 - DNPM;
GEORGE MORAIS DE SOUZA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 25/10/2018, p. 69