Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Rondônia
DESPACHO · Superintendência em Rondônia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 150
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 129/2018/RO
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
886.061/2014-RAUL DE PAULA CARDOSO NETO- NOT. N°168/2017 e 13/2017
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
886.061/2014-RAUL DE PAULA CARDOSO NETO- AI N°75/2015 e 578/2016
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651)
886.061/2014-RAUL DE PAULA CARDOSO NETO- Publicado DOU de 26/09/2016
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
886.061/2014-RAUL DE PAULA CARDOSO NETO- NOT. N°14/2017 e 169/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
886.295/2008-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL - Publicado DOU de 29/08/2018, Relação n° 95/2018, Seção 1, pág. 47- Onde se lêr: Determina cumprimento de exigencia-prazo 60 dias-OF.Nº955/2018 lêa -se: Determina cumprimento de exigencia - prazo 180 dias - OF.Nº 955/2018
ANDREIA MORESCHI DA SILVA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 21/11/2018, p. 150