Processo minerário

886.295/2008

12 publicações no Diário Oficial da União entre 20/10/2010 e 21/01/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 20/10/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 21/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 18/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 05/12/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 249, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014 — página do DOU de 05/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 11/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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6. 13/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 21/09/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO — página do DOU de 21/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 26/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 26/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 29/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 21/11/2018 Seção 1

    Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 05/04/2019 Seção 1

    Página do DOU de 05/04/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 21/01/2021 Seção 1

    ATO DE 20 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 21/01/2021

    • Concessão de Lavra

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