Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio de Janeiro

DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro

Seu processo neste ato

Trecho do ato

890.310/2012-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1463/2018/DNPM/RJ-DFAM-DOU de 06/11/2018
Ver no texto do ato

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 117/2018/RJ

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(766)

890.310/2012-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1463/2018/DNPM/RJ-DFAM-DOU de 06/11/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

890.202/2017-OMAR ASSEM BARAKAT-AI N°391/2018

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 21/11/2018, p. 150