Processo minerário

890.310/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2725/2013 - Vencimento em 12/12/2029

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2. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 89/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43562/2025/COROUT-ES/RJ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43562/2025/COROUT-ES/RJ

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3. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 92

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4. 25/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 78/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°607/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

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5. 29/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 81

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6. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 150

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7. 06/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 56

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8. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 59

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9. 09/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 15/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 24/12/2015 Seção 1

    Relação nº 197/2015

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14. 10/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 15/05/2015 Seção 1

    Página 56 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 13/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 18/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 06/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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