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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

Seção
1
Data
Edição
223
Página
146

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 276/2018/DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

832.749/2016-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO

Não conhece o recurso interposto(1837)

860.777/2017 - Interposto por PENERY MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

831.557/2012-AREEIRO MUZAMBO LTDA

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

820.113/2010-JOSÉ CARLOS LAZARI

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

821.362/1998- FIRPAVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA SOCIEDADE ANÔNIMA.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

871.182/2006-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-GRANULITO

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

826.065/1990-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:04/07/2018-Término:04/07/2020

826.249/1994-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:04/07/2018-Término:04/07/2020

826.350/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:04/07/2018-Término:04/07/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

830.755/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME

830.759/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME

830.760/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME

830.761/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME

830.762/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 21/11/2018, p. 146

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