Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 146
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 276/2018/DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
832.749/2016-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO
Não conhece o recurso interposto(1837)
860.777/2017 - Interposto por PENERY MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
831.557/2012-AREEIRO MUZAMBO LTDA
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
820.113/2010-JOSÉ CARLOS LAZARI
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
821.362/1998- FIRPAVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA SOCIEDADE ANÔNIMA.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
871.182/2006-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-GRANULITO
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
826.065/1990-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:04/07/2018-Término:04/07/2020
826.249/1994-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:04/07/2018-Término:04/07/2020
826.350/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:04/07/2018-Término:04/07/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
830.755/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME
830.759/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME
830.760/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME
830.761/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME
830.762/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME
Victor Hugo Froner Bicca
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 21/11/2018, p. 146