Processo minerário

821.362/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 146

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2. 09/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Instaura processo administrativo para o INDEFERIMENTO do requerimento de lavra - LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias (1060)

     OF. N°09/2018 - ANM

   • Intima para defesa do Indeferimento do Requerimento de Lavra ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias (2040)

     OF. N°09/2018 - ANM

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3. 09/01/2013 Seção 1

   Página 41 do DOU de 09/01/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 29/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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