Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 75
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 278/2018/DF
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
831.163/2000-HELENA PEREIRA DOS SANTOS FARIA- Publicado DOU de 10/10/2018, Relação nº 237/2018, Seção 1, página 7 e sua averbação.
Retificação de despacho(1389)
860.159/1989-MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDA - Publicado DOU de 03/05/2006, Relação n° 147/2006, Seção 1, pág. 59- Onde se lê: ''...autorizo a averbação dos atos de Arrendamento de Concessão de Lavra. (4.49)...'' ''Objeto do Arrendamento: 860.159/89 - Portaria nº 328/01 - Goiânia e Aparecida de Goiânia/GO...'', Leia-se:''...autorizo a averbação dos atos de Arrendamento Parcial de Concessão de Lavra. (5.58)...'' ... Objeto do Arrendamento: 860.159/89 - Parte da Portaria nº 328/01, correspondente a 44,49 ha referente ao processo DNPM n° 860.591/18 - Goiânia e Aparecida de Goiânia/GO...''
Victor Hugo Froner Bicca
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 22/11/2018, p. 75