Processo minerário

860.159/1989

12 publicações no Diário Oficial da União entre 30/12/2011 e 22/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2011 — Seção 1

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2. 27/11/2013 Seção 1

   decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 27/11/2013

   • Concessão de Lavra

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3. 26/01/2015 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 26/01/2015

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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4. 26/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 15/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 06/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/12/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 31/10/2017 Seção 1

   Alvará N°3.728/2006 — página do DOU de 31/10/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 20/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 20/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 22/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 10/07/2019 Seção 1

    Página do DOU de 10/07/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 01/04/2022 Seção 1

    Portaria de — página do DOU de 01/04/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 22/04/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.234, DE 18 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 22/04/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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