Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Espírito Santo
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.423/2013-TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°218/2018-DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 123/2018/ES
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
896.423/2013-TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°218/2018-DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
896.310/2005-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- NOT. N°34/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
896.110/2014-AREIA T. FERRARI LTDA-OF. N°1.034/2016 DNPM/ES-DOU de 18/07/2016
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
896.102/2015-JM COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- DOU de 14/05/2018
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 31/10/2018, p. 52