Processo minerário

896.310/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°23551/2025/SEFIS-ES/ANM

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2. 23/05/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°12263/2023/SEFIS-ES/ANM.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12266/2023/SEFIS-ES/ANM.

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3. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°10055/2023/SEFIS-ES/ANM.

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4. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 64

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5. 31/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 52

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6. 22/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 71

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7. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/07/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

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10. 29/07/2015 Seção 1

    Página 65 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 29/06/2015 Seção 1

    Página 99 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

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12. 28/05/2015 Seção 1

    Página 45 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

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13. 21/11/2011 Seção 3

    Página 158 do DOU de 21/11/2011 — Seção 3

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14. 13/06/2011 Seção 1

    PORTARIA Nº 69, DE 10 DE JUNHO DE 2011

    • Concessão de Lavra
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15. 02/02/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 127

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16. 13/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 46

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17. 14/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 17/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 82

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19. 18/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 30/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 10/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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