Processo minerário

896.310/2005

21 publicações no Diário Oficial da União entre 10/02/2010 e 26/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

10/02/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 10/02/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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30/04/2010 Seção 1

Página do DOU de 30/04/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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18/08/2010 Seção 1

Página do DOU de 18/08/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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17/09/2010 Seção 1

Página do DOU de 17/09/2010 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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14/12/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 14/12/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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13/01/2011 Seção 1

Página do DOU de 13/01/2011 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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13/06/2011 Seção 1

Alvará n°5.360/2008 - Cessionario:820.327/2011 e 820.328/2011- — página do DOU de 13/06/2011
- Concessão de Lavra
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21/11/2011 Seção 3

edital. — página do DOU de 21/11/2011
- Concessão de Lavra
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28/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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29/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 29/06/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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29/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 29/07/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 29/07/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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14/09/2015 Seção 1

Alvará n°4.068/2010 — página do DOU de 14/09/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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17/11/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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22/06/2018 Seção 1

Página do DOU de 22/06/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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31/10/2018 Seção 1

Página do DOU de 31/10/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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25/09/2019 Seção 1

Alvará n°3.179/2019 — página do DOU de 25/09/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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25/04/2023 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 25/04/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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23/05/2023 Seção 1

Página do DOU de 23/05/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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23/05/2023 Seção 1

Página do DOU de 23/05/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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26/06/2025 Seção 1

Portaria de Lavra N°598/2002, DOU de 28/11/2002 — página do DOU de 26/06/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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