Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
PORTARIA Nº 198, DE 22 DE NOVEBRO DE 2018
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 226
- Página
- 67
PORTARIA Nº 198, DE 22 DE NOVEBRO DE 2018
A SECRETÁRIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48420.896239/2010, resolve:
Art. 1° Outorgar à Mineração Vale das Rochas Ltda ME concessão para lavrar Granito, no Município de Castelo, Estado do Espírito Santo, numa área de 13,62 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°31'49,983''S / 41°09'21,247''W; 20°31'49,983''S / 41°08'58,803''W; 20°31'53,235''S / 41°08'58,803''W; 20°31'53,235''S / 41°09'02,254''W; 20°31'53,494''S / 41°09'02,254''W; 20°31'53,494''S / 41°09'02,432''W; 20°31'59,738''S / 41°09'02,432''W; 20°31'59,738''S / 41°09'14,161''W; 20°31'58,116''S / 41°09'14,161''W; 20°31'58,116''S / 41°09'15,197''W; 20°31'56,815''S / 41°09'15,197''W; 20°31'56,815''S / 41°09'15,960''W; 20°31'55,514''S / 41°09'15,960''W; 20°31'55,514''S / 41°09'16,750''W; 20°31'53,888''S / 41°09'16,750''W; 20°31'53,888''S / 41°09'17,786''W; 20°31'52,587''S / 41°09'17,786''W; 20°31'52,587''S / 41°09'18,476''W; 20°31'50,961''S / 41°09'18,476''W; 20°31'50,961''S / 41°09'21,247''W; 20°31'49,983''S / 41°09'21,247''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°31'49,983''S e Long. 41°09'21,247''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 650,2m-E; 100,0m-S; 100,0m-W; 8,0m-S; 5,2m-W; 192,0m-S; 339,8m-W; 49,9m-N; 30,0m-W; 40,0m-N; 22,1m-W; 40,0m-N; 22,9m-W; 50,0m-N; 30,0m-W; 40,0m-N; 20,0m-W; 50,0m-N; 80,3m-W; 30,1m-N, a qual foi desmembrada da concessão outorgada pela Portaria nº 101, de 17/05/2004, publicada do D.O.U. de 18/05/2004. (DNPM n° 890.253/1987).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 5.07)
MARIA JOSÉ GAZZI SALUM
PORTARIA Nº 199, DE 22 DE NOVEBRO DE 2018
A SECRETÁRIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 890253/1987, resolve:
Art. 1º Fica retificada a concessão de lavra de Granito, outorgada pela Portaria nº 101, de 17/05/2004, publicada no D.O.U. de 18/05/2004, de que é titular Calegari Granitos Ltda ME., tendo em vista o desmembramento que trata os processos DNPM nº 896.341/2005 e 896.239/2010, passando a área remanescente ter a seguinte descrição: uma área de 381,00 hectares, no Município de Castelo, Estado do Espírito Santo, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°30'44,952''S / 41°09'50,756''W; 20°31'27,224''S / 41°09'50,754''W; 20°31'27,224''S / 41°09'54,033''W; 20°31'49,987''S / 41°09'54,032''W; 20°31'49,984''S / 41°09'21,247''W; 20°31'50,961''S / 41°09'21,247''W; 20°31'50,961''S / 41°09'29,522''W; 20°31'51,611''S / 41°09'29,522''W; 20°31'51,611''S / 41°09'31,938''W; 20°31'53,237''S / 41°09'31,938''W; 20°31'53,237''S / 41°09'34,354''W; 20°31'54,538''S / 41°09'34,354''W; 20°31'54,538''S / 41°09'38,151''W; 20°31'57,790''S / 41°09'38,151''W; 20°31'57,790''S / 41°09'40,222''W; 20°32'00,066''S / 41°09'40,222''W; 20°32'00,066''S / 41°09'38,151''W; 20°32'03,643''S / 41°09'38,151''W; 20°32'03,643''S / 41°09'39,877''W; 20°32'06,244''S / 41°09'39,877''W; 20°32'06,243''S / 41°09'16,239''W; 20°32'09,495''S / 41°09'16,239''W; 20°32'09,497''S / 41°10'14,744''W; 20°32'22,504''S / 41°10'14,744''W; 20°32'22,504''S / 41°10'31,314''W; 20°31'37,304''S / 41°10'31,312''W; 20°31'37,304''S / 41°10'38,216''W; 20°30'44,952''S / 41°10'38,214''W; 20°30'44,952''S / 41°09'50,756''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°30'44,952''S e Long. 41°09'50,756''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1300,0m-S; 95,0m-W; 700,0m-S; 949,8m-E; 30,0m-S; 239,7m-W; 20,0m-S; 70,0m-W; 50,0m-S; 70,0m-W; 40,0m-S; 110,0m-W; 100,0m-S; 60,0m-W; 70,0m-S; 60,0m-E; 110,0m-S; 50,0m-W; 80,0m-S; 684,8m-E; 100,0m-S; 1694,8m-W; 400,0m-S; 480,0m-W; 1390,1m-N; 200,0m-W; 1610,0m-N; 1375,0m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 5.06)
MARIA JOSÉ GAZZI SALUM
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 198 — DE 22 DE NOVEBRO DE 2018, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 26/11/2018, p. 67