Processo minerário

896.341/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3053/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 116/2025, de 22 DE MARÇO DE 2025 - Substância(s): GRANITO - Município(s): CASTELO/ES

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   • Portaria de Lavra
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3. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°22180/2021-SEFAM-ANM/ES

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4. 26/11/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 198, DE 22 DE NOVEBRO DE 2018

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5. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°0147/2018-DNPM/ES

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6. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 17/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 24/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 24

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