DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 18/2018/DF

Fase de Requerimento de Lavra

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XVIII do caput do art. 2°, da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017 (Lei Criação da Agência Nacional de Mineração - ANM e Extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM), conforme interpretação fixada no PARECER n. 0033/2018/DECOR/CGU/AGU, aprovado pela Advogada-Geral da União em despacho de 21 de maio de 2018 (Processo n° 48390.000051/2018-59), resolve:(2132)

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 212/2018, de 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - DNPM nº 815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AREIA-Municipio(s) de ARAQUARI/SC, BARRA VELHA/SC

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 213/2018, de 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - DNPM nº 815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AREIA-Municipio(s) de ARAQUARI/SC, BARRA VELHA/SC

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 214/2018, de 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - DNPM nº 810.180/2001-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA-BASALTO-Municipio(s) de VENÂNCIO AIRES/RS

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 215/2018, de 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - DNPM nº 834.784/2010-INCOPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-GNAISSE-Municipio(s) de TRÊS CORAÇÕES/MG

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 216/2018, de 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - DNPM nº 870.735/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-AREIA-Municipio(s) de ALAGOINHAS/BA

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 217/2018, de 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - DNPM nº 873.375/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA ME-AREIA-Municipio(s) de BOM JESUS DA LAPA/BA

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral