Processo minerário

810.180/2001

12 publicações no Diário Oficial da União entre 23/03/2011 e 26/09/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2011 Seção 1

   Alvará n°5.108/2009 — página do DOU de 23/03/2011

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 21/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2011 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 11/12/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°6.992/2010 — página do DOU de 11/12/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 04/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/06/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 20/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 16/12/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/12/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 27/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 14/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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9. 06/08/2018 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 06/08/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 28/11/2018 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 212/2018, de 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - — página do DOU de 28/11/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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11. 18/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 18/08/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 26/09/2022 Seção 1

    Página do DOU de 26/09/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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