DESPACHO · Superintendência na Bahia

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 203/2018/BA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.023/2018-MINERAÇÃO MORRO DA CATUABA LTDA.-MUNDO NOVO/BA, PIRITIBA/BA - Guia n° 131/2018-400t-Coríndon- Validade:31/12/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.427/2009-BRUNO MARCILIO MIRANDA NUNES ME- Área de 926,41ha para 733,43ha-Mármore

870.864/2011-G 4 ESMERALDA- Área de 1884,37ha para 769,00ha-ilmenita,rutilo,zirconita,monazita,cianita

870.866/2011-G 4 ESMERALDA- Área de 1478,01ha para 1136,20ha-ilmenita,rutilo,zirconita,monazita,cianita

870.868/2011-G 4 ESMERALDA- Área de 1905,11ha para 1195,32ha-ilmenita,rutilo,zirconita,monazita,cianita

870.874/2011-G 4 ESMERALDA- Área de 868,40ha para 755,96ha-ilmenita,rutilo,zirconita,monazita,cianita

873.520/2011-G 4 ESMERALDA- Área de 1988,30ha para 1.055,34ha-ilmenita,rutilo,zirconita,monazita,cianita

873.723/2011-G 4 ESMERALDA- Área de 1939,96ha para 799,93ha-ilmenita,rutilo,zirconita,monazita,cianita

873.724/2011-G 4 ESMERALDA- Área de 2000ha para 982,1ha-ilmenita,rutilo,zirconita,monazita,cianita

874.648/2011-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- Área de 1738,94ha para 500,56ha-Quartzito

871.810/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 942,43ha para 666,82ha-Granito

870.640/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 333,75ha para 19,95ha-Areia

872.464/2015-MINERAÇÃO SPAZIO ALPHA CONCORDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 1999,98ha para 1.852,16ha-Minério de Manganês

870.267/2016-G 4 ESMERALDA- Área de 1189,68ha para 112,68ha-ilmenita,rutilo,zirconita,monazita,cianita

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

874.407/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Areia

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

872.885/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-ALVARÁ N°6582/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.471/2012-CARISVALDO ALMEIDA BONFIM-ALVARÁ N°8764/2015

871.727/2015-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-ALVARÁ N°208/2016

872.079/2015-SRA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°16557/2015

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

871.131/2001-FONTE D' VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA- Fonte Nossa Senhora Aparecida Marca FONTE D´VIDA Embalagem 500ml (com gás). Fonte Nossa Senhora Aparecida Marca CRYSTAL Embalagens 300ml,350ml,500ml e 1,5l(com e sem gás)- CAMAÇARI/BA, DIAS D'ÁVILA/BA

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA

Superintendente Substituto