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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.131/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

23 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/02/2010 e 19/02/2026. Estado: Bahia. Órgãos: 7ºDISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE e outros 4.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      FONTE D' VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA- Decisão nº 596/2026 - FONTE NOSSA SENHORA APARECIDA. Processo ANM 27207.871131/2001-01. Concessionária: Fonte D' Vida Indústria e Comércio de Águas Minerais e Bebidas Ltda. CNPJ: 04.697.182/0001-52. Portaria de Lavra nº 241 - DOU de 08/09/2005. Local da fonte: Rodovia BA 093 Km 18. Bairro Leandrinho. CEP: 42.850-000. Dias D' Ávila. Bahia. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,64 - Temperatura da água na fonte: 28,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 52,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 41,43 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 9,99 - Silício: 7,617* - Cloreto: 6,98 - Sódio: 5,179 - Potássio: 4,339 - Nitrato: 1,34 - Sulfato: 1,13 - Magnésio: 0,742 - Cálcio: 0,273 - Bário: 0,057* - Fluoreto: 0,04 - Brometo: 0,03*. Boletim nº 027/LAMIN/2024 de 05/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      FONTE D' VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA- Decisão nº 597/2026 - FONTE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Processo ANM 27207.871131/2001-01. Concessionária: Fonte D' Vida Indústria e Comércio de Águas Minerais e Bebidas Ltda. CNPJ: 04.697.182/0001-52. Portaria de Lavra nº 241 - DOU de 08/09/2005. Local da fonte: Rodovia BA 093 Km 18. Bairro Leandrinho. CEP: 42.850-000. Dias D' Ávila. Bahia. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,79 - Temperatura da água na fonte: 29,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 48,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 42,56 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 14,68 - Silício: 7,515* - Cloreto: 5,89 - Potássio: 5,346 - Sódio: 5,005 - Sulfato: 1,07 - Magnésio: 0,853 - Nitrato: 0,44 - Cálcio: 0,360 - Bário: 0,068* - Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,03*. Boletim nº 028/LAMIN/2024 de 05/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  2. Seção 1

    Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

      Fonte: Nossa Senhora Aparecida; Marca: Fonte D'Vida; Embalagens: 20L (sem gás)- CAMAÇARI/BA, DIAS D'ÁVILA/BA

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  3. Seção 1

    Relação nº 125/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

      Fonte: Nossa Senhora das Graças; Marca: Gattai; Embalagens: 20L (sem gás)- CAMAÇARI/BA, DIAS D'ÁVILA/BA

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  4. Seção 1

    Relação nº 96/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

      Fonte: Nossa Senhora Aparecida, Marca: Fonte D`Vida, Embalagens: 500ml (com gás)- CAMAÇARI/BA, DIAS D'ÁVILA/BA

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°15766/2023

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  5. Seção 1

    Relação nº 10/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°802/2023

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 83

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 125

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 74

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 90

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 81

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  11. Seção 1

    Página 81 do DOU de 17/02/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  12. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 157

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  13. Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 60

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  14. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 157

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  15. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 99

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  16. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 103

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  17. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 167

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  18. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 61

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  19. Seção 1

    Relação nº 237/2015

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  20. Seção 1

    Página 682 do DOU de 13/10/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  21. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  22. Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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  23. Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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