Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Paraíba
DESPACHO · Superintendência na Paraíba
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 158
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.481/2012-JOÃO ARRUDA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- AI N°506/2018 e 507/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 101/2018/PB
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.178/2018-MARIA DA SOLEDADE DA SILVA
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
846.481/2012-JOÃO ARRUDA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- AI N°506/2018 e 507/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.061/2011-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°1467/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
846.141/2018-PEDREIRAS CAPOEIRAS LTDA ME-OF. N°1210/2018
JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR
SuperintendenteSubstituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 28/11/2018, p. 158