Processo minerário
846.061/2011
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/04/2011 e 03/02/2025. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, Superintendência na Paraíba, Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Gerência da ANM no Estado de Paraíba
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Relação nº 170/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 1972/2024/NUFIS-PB/ANM (Processo de Cobrança 48071.946304/2024-93)
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- Seção 1
Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 71
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 49
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 36
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DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 158
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 106
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