EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 8/2013 — página do DOU de 02/07/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.777/2010; 870.830/2010; 870.875/2010; 870.913/2010 871.153/2010; 871.175/2010; 871.177/2010; 871.182/2010 871.185/2010; 871.187/2010; 871.300/2010; 871.309/2010 871.334/2010; 871.377/2010; 871.541/2010; 871.859/2010 871.896/2010; 871.984/2010; 872.556/2010; 872.885/2011 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 8/2013 Fase de Autorização de Pesquisa. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.343/2006; 870.344/2006; 872.054/2007; 874.683/2008 871.601/2009; 871.602/2009; 871.603/2009; 871.604/2009 871.605/2009; 871.606/2009; 871.607/2009; 871.608/2009 871.609/2009; 871.610/2009; 871.614/2009; 871.616/2009 871.617/2009; 871.618/2009; 871.619/2009; 871.620/2009 871.621/2009; 871.622/2009; 871.623/2009; 871.624/2009 871.628/2009; 871.629/2009; 871.630/2009; 871.631/2009 871.633/2009; 871.635/2009; 871.636/2009; 871.637/2009 871.638/2009; 871.640/2009; 871.649/2009; 871.650/2009 871.651/2009; 871.654/2009; 871.655/2009; 873.596/2009 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 323022 Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 48420996111201176. PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05379701000105. Contratado : EGS ELEVADORES LTDA - EPP - Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças genuínas no elevador do DNPM-ES. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002Vigência: 29/06/2013 a 29/06/2014. Valor Total: R$11.760,00. Data de Assinatura: 27/06/2013. (SICON - 01/07/2013) 323022-32263-2013NE800023 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 21/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, para o DNPM-ES. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 02/07/2013 das 08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30 . Endereço: Av Cezar Hilal, Nº 410, Bento Ferreira,vitória/es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2013, às 10h00 no site www.comp r a s n e t . g o v. b r. FLAVIO MORAES DE SOUZA Chefe da Divisão de Gestão Administrativa Substituto (SIDEC - 01/07/2013) 323022-32263-2013NE800023 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL Nº 18/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 860.448/2000-PEDREIRA RIO CLARO LTDA - Posse da jazida de BASALTO no município de JATAÍ/GO outorgada pela Portaria nº 148, publicada no D.O.U de 12/05/2005. A solenidade será realizada às 09:00 horas, do dia 10/07/2013; DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAL Nº 5/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 806.319/2011; 806.419/2011; 806.044/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 806.103/2010; 806.465/2011; 806.567/2011; 806.405/2012 FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 323005 Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 48403931057201032. DISPENSA Nº 24/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 17247758000121. Contratado : ADMINISTRADORA E INCORPO- RADORA DE-BENS TAQUARI S/S LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por um novo período de 12 meses e reajuste do valor do contrato em 6,2105%. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 21/06/2013 a 20/06/2014. Valor Total: R$36.744,06. Data de Assinatura: 21/06/2013. (SICON - 01/07/2013) SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2013 O Pregoeira torna público o resultado do pregão001/2013, declarando vencedora a empresa Essencial Comercio de Brinquedos e Mobiliário Escolar Ltda,CNPJ 07401700/0001-37, para fornecimento do item 3, e a empresa Eletrovale Metalurgica Ltda, CNPJ 89901771/0001-63, para fornecimento dos itens 2 e 3. Os autos encontram-se para vista no processo nº 48401.910377/2012-11. VICTOR RENATO BARBISAN Chefe DGA (SIDEC - 01/07/2013) 323003-32263-2013NE800095 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.011/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reprodução e encadernação de 1.200 (mil e duzentas) vias de Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e de Estudo do Componente Indígena (ECI), com entrega na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/07/2013 às 10h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 01/07/2013) 325001-32314-2013NE000021 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013 UASG 490002 Nº Processo: 55000001492201375. DISPENSA Nº 57/2013 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00153298000250. Contratado : F W MAQUINAS DIS- TRIBUICAO E -COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, do tipo Pá Carregadeira, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/06/2013 a 11/12/2013. Valor Total: R$31.960.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2013. (SICON - 01/07/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 UASG 490002 Nº Processo: 55000001492201375. DISPENSA Nº 58/2013 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 44021095000103. Contratado : LIEBHERR BRASIL GUINDASTES E -MAQUINAS OPERATRIZES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, do tipo Pá Carregadeira, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/06/2013 a 11/12/2013. Valor Total: R$13.554.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2013. (SICON - 01/07/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013 UASG 490002 Nº Processo: 55000001493201310. DISPENSA Nº 64/2013 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 06020318000110. Contratado : MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E -COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, do tipo Caminhão Cisterna, com prestação de serviços de manutenção eassistência técnica, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/06/2013 a 11/12/2013. Valor Total: R$18.525.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2013. (SICON - 01/07/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013 UASG 490002 Nº Processo: 55000001493201310. DISPENSA Nº 65/2013 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 59104273000129. Contratado : MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, do tipo Caminhão Cisterna, com prestação de serviços de manutenção eassistência técnica, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/06/2013 a 11/12/2013. Valor Total: R$25.350.000,00. Data de Assinatura: (SICON - 01/07/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2013 UASG 490002 Nº Processo: 55000001493201310. DISPENSA Nº 66/2013 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 03470727000120. Contratado : FORD MOTOR COM- PANY BRASIL LTDA -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, do tipo Caminhão Cisterna, com prestação de serviços de manutenção eassistência técnica, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/06/2013 a 03/12/2013. Valor Total: R$5.380.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2013. (SICON - 01/07/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2013 UASG 490002 Nº Processo: 55000001494201364. DISPENSA Nº 60/2013 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 06020318000110. Contratado : MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E -COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, do tipo Caminhão Basculante, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/06/2013 a 11/12/2013. Valor Total: R$35.550.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2013. (SICON - 01/07/2013) 490011-00001-2013NE800348 Ministério do Desenvolvimento Agrário .