Processo minerário

860.448/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2016 Seção 1

   Relação nº 83/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Nega provimento ao recurso interposto (479)

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2. 22/04/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 22/04/2015 — Seção 1

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3. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 350/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :03.910.327/0001-99 - Processo de cobrança: 962343/14 Valor: R$.331.807,77

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4. 30/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 21/07/2014 Seção 1

   Relação nº 16/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida: (406)

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6. 13/05/2014 Seção 1

   Página 57 do DOU de 13/05/2014 — Seção 1

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7. 13/05/2014 Seção 1

   Relação nº 123/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Anula Imissão de Posse (409)

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8. 02/07/2013 Seção 3

   Página 149 do DOU de 02/07/2013 — Seção 3

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9. 02/07/2013 Seção 3

   EDITAL Nº 18/2013

   • Concessão de Lavra
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