DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 534/2018/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.336/2014-SIMONE HEMERLY SAVIGNON-OF. N°361/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

831.340/2014-SIMONE HEMERLY SAVIGNON-OF. N°362/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

832.441/2014-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°365/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.385/2007-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°466/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.830/1999-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2131/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-180 dias

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

832.146/2008-NEUSA MARIA DA SILVA CAIXETA - PLG Nº 005/2013 de 04/04/2013- Vencimento em 09/05/2023

830.426/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA - PLG Nº 11/2013 de 17/06/2013- Vencimento em 04/07/2023

833.276/2011-FILIPE DE CAUX HENRIQUES DAMASCENO - PLG Nº 016/2013 de 18/06/2013- Vencimento em 04/07/2023

833.315/2011-EDVALDO SOARES DOS SANTOS FILHO - PLG Nº 015/2013 de 18/06/2013- Vencimento em 04/07/2023

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente