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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

Seção
1
Data
Edição
229
Página
79

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    832.825/2009-ALTIVO PEDRAS LTDA- Área de 72,75 ha para 50 ha-Argila

    Ver no texto do ato

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 525/2018/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.031/2006-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°2328/2018/SFPAM/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

831.125/2015-IES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2238/2018/SFPAM/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

Despacho publicado(256)

833.031/2006-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício 2329/2018/SFPAM/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

834.386/2010-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717 ME-2234/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.125/2015-IES MINERAÇÃO LTDA ME-2239/2018/SFPAM/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.825/2009-ALTIVO PEDRAS LTDA- Área de 72,75 ha para 50 ha-Argila

834.386/2010-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717 ME- Área de 950,12 hectares para 653,97 hectares-Areia e Granito

834.484/2010-SATURNINO FERREIRA FRANCO- Área de 1.902,65 ha para 49,06 ha-Areia

832.652/2011-ESPOLIO DE PEDRO GONÇALVES DE FREITAS- Área de 255,68 ha para 48,74 ha-Areia e Cascalho

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.652/1996-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO DE VARGINHA LTDA-Granito

833.031/2006-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-Quartzo (uso industrial)

831.125/2015-IES MINERAÇÃO LTDA ME-Quartzito (rocha ornamental), Areia e Cascalho

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 29/11/2018, p. 79

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