Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Tocantins
DESPACHO · Superintendência em Tocantins
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 229
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.294/2012-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 10/04/2017
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
864.294/2012-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°474/2017 - DNPM/TO
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
864.294/2012-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- AI N°10/2016 - DNPM/TO
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
864.294/2012-Rio Novo Mineração Ltda.- NOT. N°475/2017 - DNPM/TO
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 109/2018/TO
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
864.294/2012-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 10/04/2017
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
864.294/2012-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°474/2017 - DNPM/TO
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
864.294/2012-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- AI N°10/2016 - DNPM/TO
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
864.294/2012-Rio Novo Mineração Ltda.- NOT. N°475/2017 - DNPM/TO
MOACIR HARUO MASSANI
SuperintendenteSubstituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 29/11/2018, p. 81