DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 283/2018/DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

844.026/2012-ITAMAR FIOR- Cessionário:TAIÇOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA.- CPF ou CNPJ 16.979.844/0001-66- Alvará n°169/2013

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:ANDRÉ LUIZ RAMALHO- CPF ou CNPJ - DNPM 830.461/2010-MINERAÇÃO JUNCO LTDA ME-ALVARÁ DE PESQUISA N° 8817/2010

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:

DNPM 830.067/2001-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 7082/2007

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:

DNPM 896.122/2001-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 6444/2001

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:

DNPM 832.697/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 14.426/2010

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:

DNPM 868.049/2012-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 6158/2015

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:

DNPM 896.311/2015-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 3763/2016

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

890.142/1979-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

860.033/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARICÁ SERRANA LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO ARICÁ EIRELI ME- CNPJ 28.028.822/0001-08 - Termino do arrendamento: 10 (DEZ) anos a partir da averbação no DNPM

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:RIO PRESERV LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 860.802/2005-QUARTZ MINERAÇÃO SPE LTDA-Portaria de Lavra N° 212/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:

DNPM 896.100/2001-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Requerimento de Concessão de Lavra

Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:

DNPM 872.448/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Requerimento de Concessão de Lavra

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral