Processo minerário

860.033/1978

19 publicações no Diário Oficial da União entre 06/07/2010 e 22/01/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 06/07/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 03/11/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 03/11/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 21/02/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/02/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 09/05/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 09/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 05/09/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 22/01/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 22/01/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 09/12/2014 Seção 1

   Alvará N°8486/2007 — página do DOU de 09/12/2014

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 13/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 16/11/2015 Seção 1

   Retificação PLG — página do DOU de 16/11/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 03/03/2016 Seção 1

    Página do DOU de 03/03/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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11. 19/08/2016 Seção 1

    Página do DOU de 19/08/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 30/11/2018 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/11/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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13. 02/04/2019 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 02/04/2019

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 03/04/2019 Seção 1

    Alvará n°5962/2016 — página do DOU de 03/04/2019

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 21/05/2024 Seção 1

    Requerimento de Lavra, de titularidade de Mineração Blauw S/A, conforme Decisão Judicial — página do DOU de 21/05/2024

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    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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16. 13/01/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 13/01/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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17. 14/01/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 14/01/2025

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    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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18. 20/01/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 117, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 20/01/2025

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    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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19. 22/01/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 22/01/2025

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    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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