Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 213
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
DNPM 896.122/2001-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 6444/2001
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 283/2018/DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
844.026/2012-ITAMAR FIOR- Cessionário:TAIÇOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA.- CPF ou CNPJ 16.979.844/0001-66- Alvará n°169/2013
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente:ANDRÉ LUIZ RAMALHO- CPF ou CNPJ - DNPM 830.461/2010-MINERAÇÃO JUNCO LTDA ME-ALVARÁ DE PESQUISA N° 8817/2010
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
DNPM 830.067/2001-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 7082/2007
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
DNPM 896.122/2001-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 6444/2001
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
DNPM 832.697/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 14.426/2010
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
DNPM 868.049/2012-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 6158/2015
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
DNPM 896.311/2015-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 3763/2016
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)
890.142/1979-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
860.033/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARICÁ SERRANA LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO ARICÁ EIRELI ME- CNPJ 28.028.822/0001-08 - Termino do arrendamento: 10 (DEZ) anos a partir da averbação no DNPM
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente:RIO PRESERV LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 860.802/2005-QUARTZ MINERAÇÃO SPE LTDA-Portaria de Lavra N° 212/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
DNPM 896.100/2001-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Requerimento de Concessão de Lavra
Incorporadora:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
DNPM 872.448/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. - Requerimento de Concessão de Lavra
Victor Hugo Froner Bicca
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 30/11/2018, p. 213