Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Pernambuco
DESPACHO · Superintendência em Pernambuco
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.037/2012-PEDREIRA HERVAL LTDA- AI N° 049/2018 REF. AO INCISO II,ART. 100 RCM - NÃO REQUEREU A POSSE DA JAZIDA NO PRAZO LEGAL
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação Nº 100/2018/PE
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.216/1991-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.- AI N° 050/2018 REF. AO INCISO II,ART. 100 RCM - SUSPENSÃO DO TRABALHO DE LAVRA SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO
840.158/1999-BANDEIRA ÁGUA MINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI N° 052/2018 REF. AO INCISO II,ART. 100 RCM - NÃO TOMOU AS PROVIDÊNCIAS INDICADAS PELA FISCALIZAÇÃO DOS ORGÃO FEDERAIS
840.014/2001-MINERAÇÃO AURORA LTDA.- AI N° 048/2018 REF. INCISO II, ART. 100 RCM - NÃO COMUNICOU PREVIAMENTE SUSPENSÃO DE LAVRA
840.107/2002-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.- AI N° 051/2018 REF. AO INCISO II,ART. 100 RCM- SUSPENSÃO DO TRABALHO DE LAVRA SEM A PRÉVIA COMUNICAÇÃO
840.037/2012-PEDREIRA HERVAL LTDA- AI N° 049/2018 REF. AO INCISO II,ART. 100 RCM - NÃO REQUEREU A POSSE DA JAZIDA NO PRAZO LEGAL
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Superintendente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 05/12/2018, p. 89