Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 40
Seu processo neste ato
-
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
878036/04 — Areial Pau da Gamela LTDA.
Cpf/cnpj :06.214.292/0001-41 - Processo de cobrança: 978097/17 Valor: R$.1.558,03
George Eustáquio Silva
Ver no texto do ato
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Areial Pau da Gamela LTDA. Cpf/cnpj :06.214.292/0001-41 - Processo minerário: 878036/04 - Processo de cobrança: 978097/17 Valor: R$.1.558,03
Titular: Céramus Bahia s a Produtos Cerâmicos Cpf/cnpj :13.786.785/0001-11 - Processo minerário: 878028/99 - Processo de cobrança: 978103/17 Valor: R$.5.958,79, Processo minerário: 878029/99 - Processo de cobrança: 978104/17 Valor: R$.903.570,15
George Eustáquio Silva
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 06/12/2017, p. 40