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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

Seção
1
Data
Edição
233
Página
38

Seu processo neste ato

  • Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (904)

    860.444/2011 — Leon Barcelos de Urzedo

    NOT. N°411/2017 - Notificação indevida, defesa do auto de infração 761/2014, aceita de acordo com NOTA Nº 271/2016/GAB/PF-DNPM-DF/PGF/AGU; aprovada pelo Diretor Geral.

    DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

    Ver no texto do ato

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

860.589/2015-CRISTOVÃO CANÊDO GOMES- AI N°1006/2017

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)

860.444/2011-Leon Barcelos de Urzedo- NOT. N°411/2017 - Notificação indevida, defesa do auto de infração 761/2014, aceita de acordo com NOTA Nº 271/2016/GAB/PF-DNPM-DF/PGF/AGU; aprovada pelo Diretor Geral.

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 06/12/2017, p. 38

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