Processo minerário

860.444/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (904)

     NOT. N°411/2017 - Notificação indevida, defesa do auto de infração 761/2014, aceita de acordo com NOTA Nº 271/2016/GAB/PF-DNPM-DF/PGF/AGU; aprovada pelo Diretor Geral.

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2. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 124/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.411/2017 - R$ 7.202,83

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3. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 84/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°761/2014

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4. 28/04/2017 Seção 1

   Relação nº 70/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°761/2014

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5. 05/02/2016 Seção 1

   Relação nº 25/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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6. 17/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/02/2014 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 20/2014

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9. 20/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 19/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 17/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 15/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 31/05/2011 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA / SC - RELAÇÃO 58/2011

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