Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
DESPACHOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 243
- Página
- 155
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
48409.890331/1983 - ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vistas e cópias.
48402.820743/1971 - VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
48409.890331/1983 - ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
48411.815006/2007 - MICROMIL MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.
MARIA JOSÉ GAZZI SALUM
Secretária
Retificação
No art. 1ºda Portaria MME n137, de 21 de agosto de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº162, de 22 de agosto de 2003, Seção 1, página 51, onde se lê: "...nos Municípios de Miraí e Muriaé, Estado de Minas Gerais...", leia-se: "...nos Municípios de Muriaé, São Sebastião da Vargem Alegre e Rosário da Limeira, Estado de Minas Gerais...".
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 19/12/2018, p. 155