Processo minerário
815.006/2007
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/09/2010 e 15/06/2022. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA, Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
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- Seção 1
DESPACHOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
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Página 49 do DOU de 20/10/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 213/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 58
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