Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Sergipe
DESPACHO · Superintendência em Sergipe
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.023/2016-SOUZA E OLIVEIRA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°191/2018/DNPM/SUPER-SE/SGTMFAM-SE
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 81/2018/SE
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
878.006/2017-PEDREIRA SANTA CRUZ LTDA- Área de 48,29 para 25,48-Calcário
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.023/2016-SOUZA E OLIVEIRA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°191/2018/DNPM/SUPER-SE/SGTMFAM-SE
878.063/2016-FM TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°192/2018/DNPM/SUPER-SE/SGTMFAM-SE
878.068/2016-JOÃO PAULO SANTOS OLIVEIRA-AI N°193/2018/DNPM/SUPER-SE/SGTMFAM-SE
Fase de Licenciamento
Aceita a defesa apresentada(1192)
878.002/2006-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 26/12/2018, p. 61