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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

878.063/2016

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/08/2016 e 26/12/2018. Estado: Sergipe. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência em Sergipe.

  1. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Sergipe · p. 61

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  2. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 52

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 81

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  4. Seção 1

    Relação nº 15/2018/SE · Superintendência em Sergipe

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 20/18

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  5. Seção 1

    Relação nº 49/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

    • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 90

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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