Processo minerário
878.063/2016
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/08/2016 e 26/12/2018. Estado: Sergipe. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência em Sergipe.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência em Sergipe · p. 61
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 52
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 81
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Relação nº 15/2018/SE · Superintendência em Sergipe
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 20/18
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- Seção 1
Relação nº 49/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
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Nega provimento a defesa apresentada (242)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 90
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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